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Atenção, fumantes: no Recinto haverá áreas livres e proibidas - Festival do Folclore - Olímpia-SP
Atenção, fumantes: no Recinto haverá áreas livres e proibidas
05/08/2009

Lei antifumo do governo do Estado de São Paulo entra em vigor na véspera do Festival, sexta-feira, dia 7. Todo cuidado é pouco dentro do rigor da nova lei.



A lei estadual antifumo (lei 13.541/09) entra em vigor na véspera da abertura do 45º Festival Nacional de Folclore (Fefol), ou seja, sexta-feira, 7 de agosto de 2009. A cerimônia será no dia seguinte, sábado, dia 8. De acordo com a nova lei, por sinal severa na vigilância e aplicação de multas, haverá dentro da Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant’anna”, áreas livres e outras proibidas para o fumo.

Basta interpretar a lei, que é clara em seu artigo 2º: “Fica proibido no território do Estado de São Paulo, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro fumígeno, derivado ou não do tabaco”.

O parágrafo 1º dessa nova lei diz que “aplica-se o disposto no ‘caput’ deste artigo, aos recintos de uso coletivo total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por paredes, divisórias, teto ou telhados, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas”.

Na interpretação da lei antifumo, fumar dentro das barracas, escritórios, boates, camarotes, ou qualquer estabelecimento dentro do Recinto dos Festivais onde haja paredes, mesmo que provisórias, está proibido. Por outro lado, pela mesma lei, é permitido fumar ao ar livre, seja dentro do Recinto ou fora dele.

“É preciso bom senso do fumante, já que existe a lei antifumo e todo esse trabalho de conscientização para minimizar os efeitos maléficos do fumo, fumar também ao ar livre congestionado de pessoas deveria ser evitado pelo fumante”, afirma a coordenadora dos Festivais de Olímpia Maria Aparecida de Araújo Manzolli.

Como a lei não impõe multa ao fumante e sim ao comerciante ou responsável pelo espaço, a coordenação do 45º Fefol estará vigilante para evitar abusos e, claro, multas.

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